Amazônia no meio do Mundo: junho 2012

domingo, 17 de junho de 2012

'A Rio+20 está nas mãos dos países emergentes'

Domingo, 31 de Agosto de 2011, 00h00
Marta Salomon / BRASÍLIA
Ignacy Sachs, economista polonês

Desinteresse dos ricos abre chance para Brasil e Índia proporem modelo de desenvolvimento sustentável, diz Sachs

Está nas mãos dos países emergentes - principalmente do Brasil e da Índia - as chances de avanço na próxima conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, a Rio+20, avalia o economista polonês Ignacy Sachs, de 83 anos. Na década de 70, ele foi um dos mentores do que depois passou a se chamar desenvolvimento sustentável.

Sachs combina, no raciocínio acima, o suposto desinteresse dos países industrializados e a maior responsabilidade das economias em desenvolvimento, além de 40 anos de experiência, desde que ajudou a organizar a primeira conferência sobre o tema, em 1972, na Suécia. "Temos de tomar juízo", diz, defendendo a taxação das emissões de carbono e do uso dos oceanos e do ar para financiar o desenvolvimento de países mais pobres.

Vinte anos depois de atuar como conselheiro especial da Eco-92, o diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais em Paris está de volta ao país em que se refugiou durante a 2.ª Guerra para debater a proposta para a próxima conferência, marcada para junho, no Rio. O debate foi realizado ontem no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em São Paulo.

A pouco mais de nove meses do início da Rio+20, o sr. diria que estamos mais ou menos distantes de uma economia sustentável do que há 20 anos, quando a cidade sediou a Eco-92?

Vamos dizer que não fizemos o que poderia ter sido feito nesses 20 anos. A Rio 92 ficou um pouco na contramão da História, porque quase coincidiu com o fim da União Soviética e com uma enorme onda de neoliberalismo. O contexto histórico não contribuiu para que caminhássemos na direção de uma economia sustentável.

Com a crise do neoliberalismo, o ambiente da Rio+20 é mais ou menos favorável?

Todo mundo está fazendo análise dos 20 anos a partir da Rio 92. E acho que há uma opinião bastante difundida de que nós temos de criar juízo. Outro elemento que vai influenciar a conferência é essa última crise que estamos vivendo. Ela mostra que é preciso mudar de rumo.

Qual seria o desfecho ideal para a Rio+20, na sua opinião?

Meu cenário ideal seria os países-membros das Nações Unidas reunirem-se para dizer o seguinte: temos de mudar de rumo e isso implica uma volta ao planejamento de longo prazo, que deve incluir conceitos como a pegada ecológica e oportunidades de trabalho decente. Vamos pedir que os países-membros voltem daqui a três ou cinco anos com esses planos de desenvolvimento.

E, ao mesmo tempo, que as Nações Unidas, com um pouco de ordem na sua casa, voltem a um antigo conceito que nunca foi implementado, que é os países ricos destinarem 1% de seu PIB a um fundo de desenvolvimento dos países pobres. Podemos avançar no sentido de taxar as emissões de carbono.

E eu ainda acrescentaria dois pedágio sobre o uso dos oceanos e do ar, cobrado das empresas de navegação e aéreas. Isso para dizer que não há dificuldades para imaginar um fundo de desenvolvimento includente e sustentável.

Qual vai ser a sua contribuição na construção da proposta do Brasil para a Rio+20?

Estou muito feliz de poder participar dessa reunião. O papel do Brasil é muito importante - o mero fato de que a conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento volte ao Brasil depois de 20 anos mostra o cacife do País. Eu gostaria de um diálogo maior entre Brasil e a Índia, como locomotivas dos países emergentes, torço para que aconteça. Esses países são dotados de dispositivos científicos e tecnológicos e um passado de cooperação que nunca foi pensada como tal. Quando você vai ao Nordeste brasileiro e olha os coqueiros, quem se dá conta de que eles vieram da Índia? Vamos ser práticos: Brasil e Índia são dois países emergentes com potencial grande, com as Embrapas da vida, o que vocês construírem vai pegar na África. É uma questão da cooperação que deve se procurar construir a partir da Rio+20.

E qual seria o papel da China, como maior dos emergentes?

O problema da China é complexo. O que se pode fazer com a China mais facilmente são acordos comerciais a longo prazo. É possível imaginar acordos com cláusulas de estabilização relativa dos preços de commodities.

O sr. falou do cenário ideal para a conferência. E qual seria o mais realista?

O que vai sair dessa conferência vai depender muito de como lidar com o protagonismo do Brasil. Não acredito que os países industrializados estejam interessados no sucesso dessa conferência. I

QUEM É

Natural de Varsóvia e naturalizado francês, formou-se em Economia pela Faculdade Cândido Mendes, do Rio, em 1951, com doutorado pela Universidade de Nova Délhi, Índia. Foi professor-honorário da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e co-diretor de seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo.

Rio+20 abre os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável com debate sobre Desemprego, Trabalho Decente e Imigrações

16/06/2012 19:00

Desenvolvimento Sustentável

CNO Rio+20

Público e debatedores aprovaram três recomendações para os Chefes de Estado

Os debates dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável começaram neste sábado, dia 16, com a participação de dez debatedores de diferentes partes do mundo. Eles apresentaram suas avaliações sobre o tema Desemprego, Trabalho Decente e Imigrações. O evento foi aberto pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, que ressaltou a importância da participação da sociedade civil no evento.

“Esta é uma ponte entre a sociedade civil e os governos na Rio+20. Queremos fazer deste evento o mais aberto e democrático possível. Assinalo a diversidade que temos entre os nossos participantes e todo o público”, afirmou o Ministro.

A coordenadora-executiva da ONU para a Rio+20, Elizabeth Thompson, destacou a importância da iniciativa brasileira em propor uma nova forma de debate e diálogo com a sociedade civil. “Esta Conferência é a oportunidade de criarmos uma nova plataforma para as discussões do desenvolvimento sustentável”, disse Elizabeth.

A base dos debates foram os 10 principais pontos apresentados pela sociedade civil na plataforma online disponibilizada pelo governo brasileiro e que recebeu sugestões de milhares de pessoas. Após as apresentações, o público e os participantes da mesa decidiram por voto as três recomendações que farão parte do documento a ser entregue aos Chefes de Estado que virão ao evento a partir do dia 20 de junho.

As recomendações mais votadas tratam do direito à educação como ferramenta para o trabalho, o fortalecimento da classe trabalhadora, renda básica e proteção social e mudanças de paradigma para a imigração no mundo.

O secretário-geral das Conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro, Maurice Strong, propôs a criação de um novo paradigma no que diz respeito à divisão do capital. “A economia do conhecimento não terá emprego para todos. Vivemos uma revolução e precisamos de um novo modelo econômico, uma reforma sobre como os recursos serão disponibilizado para todos”, afirmou Strong.

Com apoio dos outros palestrantes e do público, a partir da sua apresentação, foi acrescentado às recomendações aos Chefes de Estado o fortalecimento da classe trabalhadora, renda básica e proteção social.

O papel do setor privado no desenvolvimento sustentável foi destacado pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Peter Bakker, e pela presidente do Conselho Competitivo, Deborah Wince-Smith. Bakker lembrou que é preciso reforçar o papel do mundo empresarial para desenvolvimento inclusivo. Para Deborah, as empresas devem colaborar para inovação e desenvolvimento de uma nova economia em parceria com os governos.

A secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharan Burrow, destacou a desigualdade dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo. Segundo ela, 75% da população não tem proteção social. “Países ricos e pobres convivem com a informalidade e negam direitos aos trabalhadores. Exclusão, desemprego e desigualdade é o que o mundo oferece hoje. Precisamos decidir o que queremos para o mundo”.

A falta de direito dos trabalhadores também foi enfatizada pelo professor da Universidade de Pequim Lu Hulin. “Há uma relação entre o desemprego no Ocidente e a falta de direito dos trabalhadores chineses. Na China, não há proteção à mão de obra. A proteção dos trabalhadores deve ser discutida em todo o mundo”.

A apresentação da brasileira Carmen Helena Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, também tratou da proteção social. “Entendemos que o tema da proteção social é o mais estratégico para qualquer mudança”, disse Carmem Helena.

A educação como instrumento para garantir a democracia e a luta por direitos trabalhistas foi destacada pelo professor da Universidade do Texas, James Galbraith. “O direito a salário e aposentadoria está sendo perdido em alguns lugares do mundo. Precisamos olhar por isso”, disse Galbraith.

A fundadora do Vozes das Mães da África, Nana Randall, enfatizou que todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento estão sofrendo as dores do desemprego. “Estou aqui, hoje, implorando aos nossos líderes para que olhem para a juventude de hoje e criem empregos, fornecendo educação para que eles tenham uma vida melhor. Não podemos usar os nossos recursos em compra de armamento para matarmos uns aos outros”, disse Nana.

Os jovens foram representados pelo presidente da União Nacional dos Estudantes do Brasil (UNE), Daniel Iliescu, e pela coordenadora do Youth Caucus, Ivana Savich. Eles destacaram que os jovens devem ser tratados em uma estratégia mais ampla com metas para o desenvolvimento sustentável e criação de empregos, que permitam a erradicação da pobreza.

terça-feira, 5 de junho de 2012

RIO+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.